Algumas empresas, visando cada vez mais ao lucro e à redução de custos, vêm se valendo de uma prática já bastante conhecida pela Justiça do Trabalho, a chamada pejotização. Por meio desse expediente, o trabalhador é obrigado a constituir uma pessoa jurídica e, assinando um contrato de prestação de serviços, passa a trabalhar para a empresa, na realidade, como empregado, mas, formalmente, como prestador de serviços autônomo. Dessa forma, a contratante se beneficia da mão-de-obra contratada, sem ter que arcar com os encargos trabalhistas e previdenciários.
terça-feira, 24 de maio de 2011
quinta-feira, 12 de maio de 2011
Concursos Públicos no Rio de Janeiro.
UFRRJ 2011 – Inscrições até 17 de maio de 2011
Marinha 2011 – Inscrições até 28 de junho de 2011
Banco do Brasil – Inscrições até 13 de junho de 2011
Professor RJ – 4.378 vagas – Inscrições até 16 de maio de 2011
Serviço de Des. de Cabo Frio – 114 vagas – Inscrições até 27 de maio de 2011
Prefeitura e Câmara de Miracema – Inscrições até 12 de maio de 2011
Prefeitura de Vassouras – 201 vagas – Inscrições até 31 de maio de 2011
Marinha do Brasil 2011 – 270 vagas – Inscrições até 13 de maio de 2011
UFRRJ – Inscrições até 03 de junho de 2011
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Inscrições até 08 de junho de 2011
SEFAZ RJ – Inscrições até 05 de junho de 2011
Público da Aeronáutica do Brasil – 140 vagas – Inscrições até 31 de maio de 2011
Dataprev 2011 – 2.007 vagas e cadastro de reserva – Inscrições até 06 de junho de 2011
Estágio Defensoria Pública RJ – 400 vagas – Inscrições até 3 de junho de 2011
Fonte: http://www.rjconcursos.com.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Ação Social
Ação Social de saúde e Cidadania no SAARA – RJ.
Neste último sábado (07/05) realizou-se no Saara - Ação Social promovida pelo Amigos do Saara, mas precisamente na Av. Tomé de Souza, Contando com o apoio da Faculdade Suesc- Pitágoras com Apoio Jurídico, assim como outras entidades se fizeram presentes tendo como objetivo de unir forças a fim de promovendo ações de saúde e cidadania.
Equipe Suesc – Márcia Silva, Prof. Ricardo Marques, Emidio Mello, André Monsores e Dra. Eliza Reis.
O evento ofereceu serviços gratuitos à população como exames e consultas médicas, emissão de documentos, e orientação e assistência Jurídica Gratuita, prestada pelo Núcleo de Pratica Jurídica da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas ( SUESC).
Edson Lima Neto prestando atendimento Jurídico.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Atraso de Pagamento
Câmara aprova prazo de 30 dias para inclusão no SPC
O Projeto de Lei 5.848, de 2009, que permite a inclusão do nome do consumidor em serviços de proteção ao crédito apenas após 30 dias de atraso no pagamento, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta quarta-feira (4/5). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.
O relator é o deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Para ele, o tempo é suficiente para o fornecedor e o consumidor encontrarem uma solução amigável para o pagamento da dívida. O PL prevê a inclusão de um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8.078, de 1990.
O relator recomendou a aprovação da proposta com emenda de redação da Comissão de Defesa do Consumidor. Essa emenda não altera a medida prevista no projeto. Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara dos Deputados.
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