Promotores querem que o bullying seja considerado crime
A proposta penaliza quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), Luísa Alcalde – 19/04/2011
Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de 1 a 4 anos de reclusão, além do pagamento de multa. Se a prática for violenta, reiterada e cometida por adolescente, em caso de condenação, o autor poderá ser acolhido pela Fundação Casa. Pela proposta, pode ser penalizado quem expuser alguém de forma voluntária e mais de uma vez a constrangimento público, escárnio ou degradação física ou moral, sem motivação evidente e estabelecendo com isso uma relação desigual de poder. No entanto, como o bullying na maioria é praticado por jovens, os promotores vão precisar adaptar a tipificação penal à aplicação de medidas socioeducativas.
Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), Luísa Alcalde – 19/04/2011
Nenhum comentário:
Postar um comentário